Ecossistema de negócios favorável ao cidadão se fortalece em Petrolina e conta com a parceria da Comunitas

Com a implementação de uma série de medidas em prol da desburocratização do município, Petrolina passou a proporcionar maior celeridade para processos burocráticos e obtenções de licenças

Lideranças da Comunitas realizaram, no dia 23, a última Reunião de Governança do ano com a cidade de Petrolina (PE). O encontro acontece trimestralmente e tem o objetivo de debater os principais resultados das ações apoiadas pela organização com a administração local. Dentre os temas abordados, podem-se destacar as medidas em prol da desburocratização do licenciamento urbano do município e o equilíbrio fiscal. 

Representando a administração pública, compareceram ao encontro o prefeito, Simão Durando, a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, bem como a secretária executiva da mesma pasta, Camilla Garziera. Também participaram do encontro representantes da Comunitas, como Regina Esteves, diretora-presidente da organização, e membros do Núcleo de Governança: Solange Ribeiro, da Neoenergia, e Luiz Ildefonso Simões Lopes, da Brookfield.

Desburocratização do licenciamento urbano

A pauta principal do encontro referiu-se às ações, implementadas com o apoio da Comunitas, para melhoria do ambiente de negócios da cidade. A frente de desburocratização do licenciamento urbano apoiou o município pernambucano a definir estratégias para agilizar os processos e aplicações para a obtenção de licenças, Habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente, proporcionando, assim, um ecossistema de negócios favorável ao cidadão.

O projeto trouxe uma série de oportunidades que já estão sendo implementadas localmente, como a redução de 45% no número de documentos para licenciamento, a redução do tempo de tramitação de processos de licença de construção e o lançamento do sistema 100% digital, que deve ocorrer em dezembro. 

O secretário Emício reforçou que “o projeto não é só a melhoria de normas e processos, rotinas ou prática, mas uma quebra de paradigma que reavalia o papel do município, promove a responsabilidade compartilhada e a conscientização a respeito da importância da regularização”.

Avanço no IDEB

Para ilustrar o avanço na Educação, o prefeito Durando reproduziu um vídeo com as principais entregas de sua gestão, dentre as quais se destaca o expressivo resultado do IDEB, que coloca Petrolina em 1º lugar em comparação com os municípios com mais de 100 mil habitantes no Estado. O resultado foi possível graças às ações realizadas em parceria com a Comunitas. Petrolina é uma das cidades que participam de um projeto liderado pelo Juntos que visa a melhoria do ensino público, utilizando como modelo a rede municipal de Teresina que, em 2017, alcançou o melhor IDEB entre as capitais brasileiras.

“Quero agradecer a todos os presentes, os líderes empresariais, os secretários e secretárias, e especialmente a Regina Esteves, Diretora-Presidente da Comunitas. A parceria oferecida pela Comunitas e os projetos implementados são fundamentais para que o governo possa estruturar-se para oferecer melhores entregas aos cidadãos e cidadãs de Petrolina”, declarou ele. 

Equilíbrio Fiscal

A primeira ação que a Comunitas apoiou no município, em 2017, foi a realização de um diagnóstico para identificar as oportunidades em prol do equilíbrio das contas públicas. O pilar é considerado prioritário pelo Programa Juntos, por garantir sustentabilidade às demais políticas públicas. A partir da análise, foi pactuada uma meta de redução de despesas e aumento de receitas que chegaria a R$ 22 milhões, construída em conjunto com a equipe gestora local.

De lá para cá, foi realizada uma série de ações de melhoria da arrecadação e de eficiência nos gastos públicos. Dentre os resultados que foram conquistados, pode-se observar o saldo positivo do resultado primário até agosto de 2022, que aponta um superávit de 104 milhões.

Entretanto, um dos desafios que o município ainda enfrenta para a manutenção das contas públicas refere-se à Reforma Tributária, fundamental para garantir transparência e simplificação da arrecadação.

Ao final do encontro, o Prefeito Simão Durando salientou a importância da Comunitas para a sua gestão, destacando que “ninguém faz nada sozinho. Os resultados alcançados devem-se a esse tipo de parceria e ao trabalho incansável do time de secretários e dirigentes”. Ele ainda reforçou a importância da continuidade dos trabalhos e a busca constante por resultados ainda melhores.

 

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