Município do Rio de Janeiro investe em ações de inovação e valorização do servidor público com o suporte da Comunitas

Dentre os destaques da reunião, pode-se apontar a parceria entre a Fundação João Goulart e a Comunitas, bem como equilíbrio fiscal e novidades da educação

No último dia 21, representantes da Comunitas, bem como líderes empresariais do Núcleo de Governança da organização, realizaram mais uma Reunião de Governança com a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ). O encontro, que acontece trimestralmente, tem o objetivo de debater os principais resultados das ações apoiadas pela organização com a gestão local, bem como identificar desafios e oportunidades para a melhoria da administração pública.

Dentre os diversos temas abordados no encontro, podem-se destacar a formação continuada dos servidores, por meio da Fundação João Goulart (FJG), bem como as iniciativas do Bolsa Verde, o mercado de crédito de carbono desenvolvido na cidade, e o Centro de Finanças do Amanhã, que visa o desenvolvimento pioneiro de um centro de economia verde no Brasil. 

Além disso, também foram debatidos os resultados da parceria entre a Comunitas e a FJG, bem como o equilíbrio fiscal do município e as inspirações e aprendizados adquiridos ao longo da imersão na cidade colombiana de Medellín, proporcionada pela Comunitas em fevereiro deste ano.  

Representando a administração pública, participaram do encontro o prefeito, Eduardo Paes; a secretária da Fazenda e Planejamento, Andrea Senko; a Subsecretária de Gente e Gestão Compartilhada, Roberta Guimarães; Jean Caris, Subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, a presidente do FJG, Rafaela Bastos; o secretário de Educação, Renan Ferreirinha; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, o secretário de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita e o Presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Alberto Krykhtine. Também compareceram ao encontro representantes da Comunitas, como Regina Esteves, diretora-presidente da organização, e membros do Núcleo de Governança: Luiz Ildefonso Simões Lopes, da Brookfield, e José Roberto Marinho, do Grupo Globo, e Solange Ribeiro, da Neoenergia 

Fundação João Goulart e parceria com a Comunitas

A Fundação João Goulart é um instituto que investe na gestão pública, desenvolvendo servidores a partir da realização de projetos e criação de métodos e conexões com o objetivo de melhorar a qualidade das políticas públicas para o cidadão carioca. A entidade oferece soluções integradas, orientadas pela efetividade da gestão pública municipal, através de colaboração, parcerias, transversalidade, programas de desenvolvimento, gestão de lideranças, dados e evidências. 

A Presidente da FGJ, Rafaela Bastos, destacou dois trabalhos realizados recentemente em parceria com a Comunitas, a exemplo do Congresso de Gestão Pública, realizado ainda em novembro, no Rio de Janeiro, que contou com mais de 10 horas de conteúdo, apresentação de cerca de 20 cases e boas práticas em gestão pública, para mais de 500 participantes. 

Outra iniciativa bem sucedida foi a replicabilidade da metodologia de nudges (incentivo comportamental para maximizar os benefícios do cidadão no acesso aos serviços públicos) para a cidade de São Vicente, realizada em setembro. O curso foi realizado ao longo de uma semana e contou com oficinas presenciais para 100 servidores da cidade paulista, resultando em 18 ações e 4 projetos mapeados para implementação de nudge, bem como um relatório para replicabilidade em outros municípios da rede da Comunitas.

“A formação continuada dos servidores é um grande ativo de melhoria da gestão pública, o que fortalece a expectativa pela inovação na gestão municipal do Rio de Janeiro”, declarou Regina Esteves, diretora presidente da Comunitas. 

Bolsa Verde e Centro de Finanças do Amanhã

A iniciativa foi desenvolvida a partir do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática, em que a cidade se comprometeu a zerar as emissões de gases do efeito estufa do município até 2050. O projeto visa incentivar a mitigação das emissões entre as empresas locais. 

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, a iniciativa da Bolsa Verde conecta-se com a vocação natural da cidade de promover grandes fóruns mundiais sobre mudança climática. “A Bolsa Verde planeja fomentar o mercado de carbono através do ISS Neutro (redução da alíquota para empresas neutralizarem suas emissões), que deve ser aprovado na Câmara Municipal em breve”, explicou ele. 

O próximo grande passo da Bolsa Verde é a criação do Centro de Finanças do Amanhã, isto é, um polo de iniciativas inovadoras, com foco no desenvolvimento sustentável e na economia verde, por meio de uma sede física e uma plataforma para cálculo do abatimento do ISS neutro e interação da prefeitura com as empresas negociantes do mercado de carbono.

Para Regina Esteves, a iniciativa do Centro Finanças do Amanhã representa um elevado grau de pioneirismo e comprometimento da gestão pública com a questão climática.

Equilíbrio Fiscal 

Desde o início da gestão de Paes, a cidade vem conquistando avanços importantes no que se refere ao equilíbrio das contas públicas. Foram realizadas diversas ações de reordenamento dos gastos municipais composto por controle de despesas, reformas estruturantes aprovadas pela Câmara Municipal e liberação de recursos junto à federação por meio do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. 

A Secretária da Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, destacou o controle dos gastos com pessoal, que encontra-se em 41,96% (dentro limites da Lei de Responsabilidade Fiscal) e o índice CAPAG da prefeitura que aumentou de C para B (CAPAG é o índice que avalia a saúde financeira de um estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez). 

Para o prefeito, Eduardo Paes, a realização do ajuste fiscal na sua gestão é algo a se destacar, pois representa “a retomada da estabilidade do município, além de significar o cenário de desenvolvimento da cidade, a partir do reencontro de suas vocações naturais e a atração de novos negócios”.  

Inspiração em Medellín

Renan Ferreirinha, Secretário de Educação, foi um dos convidados pela Comunitas a participar dos cinco dias de imersão na cidade colombiana de Medellín, realizada pela Comunitas com diversas lideranças públicas em fevereiro deste ano. Ele apresentou seus principais aprendizados e inspirações adquiridas na ocasião e o que vem aplicando no Rio de Janeiro.  

Em destaque, o secretário comentou sobre a formatação de parcerias com empresas de tecnologia para reforçar o ensino de tecnologias nas escolas cariocas, foco de revitalizações dos equipamentos de infraestrutura nas áreas mais vulneráveis da cidade e a alta cobertura do programa de primeira infância com os Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI). 

As EDIs são um equipamento público pensado para todas as necessidades da primeira infância, contendo creche e berçário, que vão até a educação infantil. Por fim, conforme o secretário, os principais desafios da educação do Rio de Janeiro dizem respeito à alfabetização na idade certa, transição entre ensino fundamental I e II e a implementação de tecnologias nas escolas. 

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