A partir da parceria com a Comunitas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade vem implementando uma série de iniciativas com vistas ao aprimoramento da gestão dos recursos naturais do Estado. Confira quais foram abaixo
Operação de fiscalização ambiental. Crédito da Imagem: Governo do Pará
Desde 2020, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) tem promovido uma agenda de transformação digital. A modernização da pasta, que conta com o apoio da Comunitas e da EloGroup, tem sido fundamental para conduzir o aprimoramento da gestão ambiental do Estado, com o objetivo de agilizar processos e assegurar a segurança jurídica em suas operações.
A SEMAS tem se empenhado em desenvolver protocolos e procedimentos inovadores, impulsionando ações que visam otimizar o atendimento aos cidadãos e promover a sustentabilidade. Como resultado desse esforço, algumas etapas já foram concluídas, como a revisão da estrutura organizacional da própria Secretaria, junto com um mapeamento de produtividade da força de trabalho e a desburocratização do licenciamento ambiental. Desde o início de 2023, a SEMAS está trabalhando na modernização do Sistema de Cadastro Ambiental, o SICAR 2.0, com previsão de conclusão no início de 2024.
Iniciativas como as listadas a seguir não apenas fortalecem a capacidade da SEMAS de preservar os recursos naturais, como também reforçam o papel proativo do Pará no enfrentamento dos desafios ambientais contemporâneos. Confira:
1 – Modernização da estrutura interna da SEMAS para aprimoramento operacional
Motivado por um diagnóstico prévio, realizado com o apoio da Comunitas, o projeto abordou obstáculos no âmbito da gestão interna, como problemas de indicadores de produtividade, simplificação de procedimentos e comunicação com empreendedores. As ações tinham como objetivo impulsionar o desempenho da SEMAS, destacando-se, também, o incremento previsto de produtividade e arrecadação, além do aprimoramento da comunicação e eficiência interna.
Na esfera da gestão administrativa, o projeto redesenhou a estrutura organizacional para processos, estruturou a área de pós-licença e planejou a alocação da força de trabalho. Essas ações resultaram em maior integração com áreas afins e eficiência através da organização por serviços/áreas de monitoramento dentro de gestão ambiental.
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2 – Criação de ferramenta online para licenciamento ambiental
No final de 2022, a SEMAS implementou a plataforma de licenciamento ambiental digital. O objetivo da ferramenta é oferecer uma solução digital eficaz que agilize o licenciamento ambiental, ao mesmo tempo em que auxilie na compreensão e adesão às regras de proteção ambiental por parte dos empreendedores.
Um dos destaques da plataforma foi o aprimoramento no atendimento via chatbot, denominada Flora, que tem a capacidade de interação humana e faz o encaminhamento para especialistas da pasta, visando otimizar processos e integrar o sistema de licenciamento existente para simplificar procedimentos burocráticos.
O novo sistema tornou o processo de licenciamento ambiental e outros atos autorizativos totalmente digitalizado, prático, personalizado e ágil. O acesso é possível via website ou aplicativo “SEMAS Pará”.
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3 – Criação de ferramenta para agilizar cadastro de propriedades rurais
O portal de serviços do SICAR 2.0, em execução pela EloGroup e a Sydle desde o início de 2023, possibilita o registro virtual de propriedades, oferecendo aos proprietários maior facilidade e agilidade no processo.
Além de oferecer formulários inteligentes para cadastros e validações, o sistema alivia a carga de trabalho da SEMAS ao automatizar o cadastramento e validação de propriedades rurais. A ferramenta também integra bancos de dados e agiliza a análise de processos, distribui tarefas, facilita análises documentais e geográficas, vistorias e emissão de pareceres, promovendo uma gestão mais eficiente com monitoramento de indicadores.
Como destaque, está sendo desenvolvido um ambiente de georreferenciamento de forma personalizada para atender às demandas dos técnicos da SEMAS que avaliam a sobreposição ou não das terras com áreas de proteção ambiental, por exemplo. A plataforma ainda terá módulo para solicitações de CAR de povos e comunidades tradicionais e de assentamentos rurais provenientes da reforma agrária.
A ferramenta é acessível via portal de serviços, por meio do website oficial ou do aplicativo “SEMAS Pará”, e proporciona aos usuários uma experiência conveniente e intuitiva para utilizar suas funcionalidades.
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4 – Criação de ferramenta para gestão ambiental inteligente
A SEMAS está desenvolvendo uma plataforma de fiscalização ambiental inteligente, em parceria com a Comunitas e a EloGroup, com o propósito de otimizar e priorizar a fiscalização.
Essa ferramenta abrangerá gestão de denúncias e análise de dados, vistorias, bem como o processo de autuação de infrações, acompanhamento, cobranças e pagamento de multas visando agilizar os processos e permitir análises instantâneas. Ao integrar sistemas de fiscalização e camada analítica, a iniciativa busca melhorar áreas críticas, otimizar operações de campo e monitorar infrações.
O projeto, cuja previsão de entrega é março de 2024, compreenderá três fases, abordando diagnóstico, desenvolvimento da ferramenta e operação assistida, com ênfase na necessidade de corrigir déficits de gestão com vistas a fazer do Pará um exemplo nacional.
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5 – Criação de ferramenta para aprimoramento da gestão hídrica no Pará
O governo do Pará, em parceria com a Comunitas e a EloGroup, está desenvolvendo uma nova ferramenta com vistas à modernização do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH) para aprimorar a gestão da água e a preservação de matas ciliares.
A iniciativa integrará diversos sistemas e vai agilizar os processos, como análise, vistoria e emissão de documentos relacionados às outorgas de uso da água. Além disso, o uso de uma camada analítica avançada fortalecerá a gestão territorial e os indicadores do Estado, possibilitando decisões fundamentadas em dados. O gerenciamento de recursos hídricos é fundamental no processo de abastecimento urbano e industrial, impacta o abastecimento de água da população, zela pela qualidade dos recursos hídricos e promove emprego e renda.
O projeto será conduzido em três etapas ao longo de 12 meses, com o objetivo de alcançar uma inteligência integrada para promover um controle eficaz das autorizações de uso da água. A entrega está prevista para agosto do ano que vem.
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