Você sabe o que é urbanismo social? E sabe como os gestores públicos podem utilizar dessa estratégia para reduzir desigualdades em seu território? A seguir, confira a entrevista com o Secretário de Planejamento e Entregas Prioritárias de São Paulo, que tem implementado ações de planejamento urbano inclusivo na capital paulista para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento local
Crédito da Imagem: Folha de São Paulo
Cada vez mais, vemos cidades apresentarem disparidades significativas em termos de acesso a oportunidades de emprego e a serviços básicos, como água e saneamento, eletricidade, habitação digna e transporte. São nos territórios urbanos, que tais cenários se apresentam com mais frequência, principalmente em regiões tomadas por populações vulneráveis e em situação de risco.
Um desafio tão importante como esse precisa de uma solução de peso, e é neste momento que o urbanismo social entra. A estratégia é crucial para promover a equidade no acesso a infraestrutura, educação, saúde e outros serviços essenciais. Além de criar espaços públicos mais seguros e promover a inclusão social, o urbanismo social promove o sentimento de acolhimento da população por parte do poder público no local que está sendo implementada a intervenção urbana.
Mas como o urbanismo social promove essa transformação positiva nos padrões de vida e no bem-estar da população? Através de projetos e intervenções ancoradas nos equipamentos urbanos, que muitas vezes, são direcionados a promoção de lazer e cultura no território, como a construção de locais para a prática de esportes, ou de aulas recreativas em diversos temas, até mesmo a instalação de piscinas.
Para entender melhor, confira a entrevista¹ que realizamos com o Secretário de Planejamento e Entregas Prioritárias de São Paulo, Fernando Chucre sobre a temática e saiba mais sobre o Programa de Urbanismo Social² que está sendo implementado na cidade de São Paulo com o apoio da Comunitas.
1 – Como surgiu a ideia de implementar um Programa de Urbanismo Social na prefeitura de São Paulo?
A ideia surgiu, na verdade, ainda em 2018, durante a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, pensado para tornar os ambientes da cidade mais acolhedores para as crianças. No mesmo ano, foram implementados 10 projetos de Territórios Educadores, focados em desenvolvimento para a primeira infância. A iniciativa contou com uma série de intervenções para melhorar a experiência de caminhar de adultos e de crianças de 0 a 6 anos (primeira infância) no entorno de escolas ou Centros Educacionais Unificados (CEUs).
A primeira experiência de Território Educador ocorreu em novembro de 2018, com um projeto experimental de intervenções em muros e calçadas em Campo Limpo, na zona sul da cidade.
Entretanto, a iniciativa sofreu uma descontinuidade devido a pandemia da COVID-19, e foi apenas em 2022, que retomamos o projeto com o apoio da Comunitas e de outras Organizações da Sociedade Civil, como a Fundação Tide Setubal e o Instituto Alana.
A partir disso, criamos um grupo com 16 secretarias municipais que de alguma forma estavam envolvidas no projeto e começamos a discutir como aprimorar mais pontualmente determinados desafios. Por exemplo, sob o ponto de vista de atingir maiores resultados, principalmente, na redução de desigualdades socioespaciais e socioterritoriais nas intervenções que já eram feitas normalmente na Secretaria da Habitação com projetos de urbanização e com outras intervenções.
2 – Vocês tiveram alguma inspiração de cases nacionais ou internacionais?
Posso dizer que nos baseamos principalmente na experiência de Medellín, Colômbia, que segundo a minha opinião é a mais completa de todas, não só devido aos projetos de infraestrutura, mas também pelo planos urbanísticos da cidade, com foco na melhoria da drenagem, saneamento, e eventualmente, na construção habitacional.
E o mais importante, a produção e implementação de equipamentos públicos que possam melhorar o acesso da população aos diversos programas que o poder público coloca à disposição. Devemos nos atentar também à acessibilidade dessas pessoas nesses espaços, que, por diversas razões é dificultada, seja devido a falta de transporte coletivo ou pelo deslocamento a longas distâncias para chegar no local. O que faz, infelizmente, o cidadão desistir de usufruir destes equipamentos.
Medellín, além de implementar diversos projetos de urbanização, o que a cidade de São Paulo (SP) já está acostumada a implementar, tem um programa social importante na implementação de equipamentos, serviços e programas públicos de maneira geral, para geração de renda, melhoria de acesso à educação, acesso à saúde, e diversos outros.
O grafiti, expressão artística realizada em espaços públicos, teve um papel fundamental para a transformação urbana da Comuna 13, em Medellín. Créditos: Foto de Reiseuhu na Unsplash.
3 – Na sua visão, qual seria o grande diferencial do urbanismo social como política pública?
O urbanismo social precisa ser feito de maneira articulada com a comunidade, para além do que os indicadores nos mostram, discutir com essa população sobre o que eles entendem como prioritário, consultar a opinião deles em relação aos projetos, serviços e programas é uma das estratégias mais importantes da intervenção.
Em São Paulo temos dados precisos em grande parte do território, devido ao alto engajamento da população em consultas públicas, neste caso do urbanismo social, coletamos a opinião em relação aos serviços que possam atendê-los de uma maneira melhor e mais imediata. E é por meio desta coleta de dados e, o posterior, cruzamento das informações e indicadores disponibilizados pelo poder público, que conseguimos reduzir as distâncias que existem sob o ponto de vista da desigualdade em territórios de extrema vulnerabilidade.
4 – Como foi o processo de implementação do programa?
O programa ainda está sendo implementado, e todo o processo está contando com o apoio de Organizações da Sociedade Civil. O poder público, em conjunto com este grupo de entidades, está atuando no direcionamento e coleta das informações para que o município consiga fazer um planejamento adequado de implementação do urbanismo social.
Esse processo tem como foco a coleta de informações, bem como a criação de uma metodologia que fosse possível ser replicada quantas vezes fossem necessárias para dentro e fora do território.
No total tivemos 4 territórios pilotos, sendo eles Jardim Lapenna e Jardim Pantanal, o Parque Novo Mundo e Pinheirinho D´Água, os últimos com um Centro Educacional Unificado (CEU) como equipamento âncora do projeto. Foi criado um processo participativo em cada um deles, uma vez que inserir a participação da população na construção destas intervenções urbanísticas é crucial para reduzir as desigualdades que acontecem no momento da (re)inserção da comunidade naquele espaço revitalizado, além de aumentar as chances daquele espaço corresponder às necessidades dos moradores do território em questão.
5 – Qual é o principal papel dos CEUs no Programa de Urbanismo Social?
Tomando como base Medellín, os modelos que deram certo, contavam com dois componentes principais, um referente a programas e projetos sociais e outro dedicado a grandes equipamentos com intervenções urbanísticas. Dito isso, dos 4 territórios pilotos que estamos trabalhando, dois deles contam com a infraestrutura do CEU. No entanto, como são projetos pilotos, ainda estamos analisando se existem outros equipamentos urbanísticos disponíveis para implementar nesse conjunto do programa.
Os CEUs são equipamentos muito interessantes, sob o ponto de vista de espaço físico e de diferentes tipos de equipamentos tanto na área esportiva quanto cultural. Normalmente, a tipologia deles é usada quase exclusivamente pela Secretaria da Educação, funcionando como uma escola porém com mais infraestrutura.
O nosso objetivo é que no futuro estes dois projetos pilotos sirvam de modelo para outras unidades de Centros Educacionais Unificados da cidade, como uma espécie de equipamento âncora, que funcione para além da educação. Ou seja, utilizar os espaços em períodos em que a Secretaria de Educação não use aquele Centro. Deste modo, a comunidade local poderá se beneficiar do equipamento para outras finalidades, tal como realização de cursos profissionalizantes, atividades recreativas, uso de áreas de lazer (piscinas, quadras esportivas, playgrounds), entre outros.
O nosso objetivo, é desenvolver nestes dois projetos pilotos, um modelo de equipamento robusto e sustentável, de modo que possamos replicá-lo nos outros 56 equipamentos que existem no município de São Paulo, para que não só alunos usufruam, mas sim toda a comunidade daquela região.
6 – Se você pudesse dar uma dica para gestores públicos que desejam implementar algo parecido com o Programa de Urbanismo Social, qual seria?
O mais importante é perseverar. Temos muitas políticas transversais que envolvem outras secretarias e vemos a dificuldade de torná-las sustentáveis a longo prazo. É mais difícil essa articulação transversal por diversos motivos, sejam eles arranjos políticos, desarticulação de secretarias e a institucionalização do pensamento em rede…
É necessário articular dezenas de reuniões com secretários, membros de conselhos, com todos os atores participantes. O grande trabalho é fazer esse projeto com apoio do prefeito, que é a liderança principal, e articular esse conjunto de secretarias para implementar os projetos nos territórios. E como já dito anteriormente, ter um processo participativo claro, e com controle da sociedade civil.
E você, gostou da entrevista? Já sabia sobre todas as ações que o urbanismo social pode englobar? Continue acessando os nossos conteúdos para saber mais!
1 – Entrevista realizada em novembro de 2023 com a equipe da Plataforma Rede Juntos.
2 – O Programa de Urbanismo Social da cidade de São Paulo tem como objetivo geral promover, por meio da integração de políticas públicas e da urbanização de espaços públicos livres, territórios acolhedores, resilientes e seguros, em regiões de maior vulnerabilidade, contribuindo para a redução das desigualdades socioespaciais no município.
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