Descubra os principais aprendizados da formação “Mudanças Climáticas e Energia”, que capacitou 22 líderes públicos de todo o país para implementarem políticas públicas voltadas para a transição energética e a promoção de cidades mais sustentáveis
No último mês, a Comunitas finalizou a formação “Mudanças Climáticas e Energia”. O projeto, que foi realizado a partir de uma parceria entre a organização, o Climate Hub | Rio e o Columbia Global Centers | Rio de Janeiro, braço da Universidade de Columbia no Brasil, teve início em janeiro e selecionou 34 líderes públicos de todo o país.
A formação abordou temas essenciais para fortalecer a atuação dos participantes em áreas fundamentais, como mudanças climáticas, aproveitamento energético, transição energética e políticas públicas para investimento em descarbonização energética e contou com renomados professores, cedidos pelo Columbia Global Centers | Rio de Janeiro: Sérgio Besserman, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Roberto Cunha, fundador da EnClim; Renata Albuquerque Ribeiro, coordenadora do programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Martin Dietrich Brauch, pesquisador principal do Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI).
A seguir, confira os principais aprendizados da formação!
1 – Urgência da adaptação climática em ambientes urbanos
No Brasil, a falta de conhecimento sobre como lidar com a emergência climática é um grande desafio, especialmente em pequenas e médias cidades. Um estudo do governo federal revelou que mais de 1.900 municípios brasileiros são mais suscetíveis a desastres relacionados às mudanças climáticas, incluindo deslizamentos, enxurradas e inundações.
Além disso, é estimado que 10,6 milhões de hectares relacionados à agricultura sejam perdidos até 2030, o que acarretará no deslocamento de diversas culturas, e um risco para o aumento da vulnerabilidade alimentar da população.
“Daqui a 15, 20 anos, o mundo não vai lembrar da guerra e dos conflitos atuais. O ano de 2023 será conhecido como o ano em que descobrimos a extraordinária gravidade da crise climática”, declarou Sérgio Besserman, professor do primeiro módulo da formação.
2 – Acompanhamento dos pontos de não-retorno da crise climática
Os pontos de inflexão climática, ou tipping points, são momentos críticos em que ultrapassar um determinado limite leva a mudanças climáticas irreversíveis e imprevisíveis. Nesse sentido, é necessário realizar ações urgentes e coordenadas para evitar piores ameaças à humanidade.
De acordo com Sérgio Besserman, existem cinco pontos de inflexão especialmente preocupantes no cenário atual:
Amazônia: O desmatamento desenfreado pode transformar a floresta em savana e cerradão, liberando grande quantidade de carbono na atmosfera por milhares de anos. O futuro da Amazônia impacta o clima global;
Jatos de Ventos: O enfraquecimento dos jatos de ventos do continente norte-americano altera o clima do planeta, afetando o equilíbrio climático global;
Bancos de Gelo: O aquecimento e lubrificação do solo congelado podem levar ao colapso dos bancos de gelo da Groenlândia e da Antártida, aumentando o nível do mar e ameaçando populações costeiras em todo o mundo. A elevação do nível do mar pode ser superior ao previsto;
Solo Congelado da Sibéria: O aquecimento do solo congelado deve liberar toneladas de carbono (CO2) e metano (CH4) na atmosfera, uma quantidade cinco vezes maior do que as emissões da humanidade desde a era industrial;
Correntes Oceânicas: Pesquisas indicam que esse ponto de inflexão já foi rompido, com as correntes oceânicas em todos os oceanos do planeta sendo modificadas. Isso gera mudanças drásticas nas condições para a vida orgânica em cada metro quadrado do planeta.
3 – Redução dos custos da transição energética
O custo da energia derivada de combustíveis fósseis ainda é mais baixo do que a da energia limpa. Para acelerar a transição energética, é fundamental reduzir o custo da produção de energias renováveis, o que pode ser feito através de diversas medidas, como reformas fiscais e tributárias, legislação mais severa e investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Embora a matriz energética do Brasil seja essencialmente limpa, visto que cerca de 60% da produção energética do país vem das hidrelétricas, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), não é renovável. Em um cenário de escassez de chuva, o país pode mergulhar em uma situação de insegurança energética – prejudicando vários setores da economia.
Apesar disso, o país está bem posicionado para liderar a corrida global para a transição energética. O Brasil possui um enorme potencial em fontes de energias renováveis, destacando-se, por exemplo, como o segundo maior produtor mundial de energia solar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
4 – Estabelecimento de um mercado de carbono como alternativa sustentável
A emissão de metano, que é um gás de efeito estufa muito mais potente e pesado do que o carbono, contribui significativamente para o aquecimento global. Isso porque, em um período de 100 anos, o gás pode aquecer o planeta entre 28 e 34 vezes mais que o CO2.
Nesse contexto, é possível usar o biometano, produzido a partir de resíduos orgânicos, como uma alternativa ao gás natural na geração de energia. Além disso, a comercialização separada do metano e do carbono no mercado de carbono pode incentivar a redução das emissões de CH₄, o que pode ser alcançado por meio da criação de um mercado específico ou da taxação das próprias emissões de CH₄.
5 – Ampliação do uso dos biocombustíveis
Em um contexto global de busca por fontes de energia mais sustentáveis, os biocombustíveis emergem como uma alternativa promissora, capaz de reduzir significativamente a pegada de carbono e contribuir com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Provenientes da biomassa (restos de matéria orgânica de origem vegetal ou animal usada com a finalidade de produzir energia), os “biocombustíveis representam uma oportunidade lucrativa e ambientalmente sustentável para o Brasil”, de acordo com Roberto Cunha, professor do segundo módulo da formação “Mudanças Climáticas e Energia”.
O Brasil tem caminhado para ampliar o consumo do combustível com o apoio da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que busca promover sua expansão na matriz energética do país. A iniciativa também estabelece metas anuais de descarbonização nacionais ao incentivar a diminuição do uso de combustíveis fósseis.
6 – Importância de uma transição justa
É necessário levar em consideração os aspectos socioeconômicos envolvidos na transição energética. Os desafios e as disparidades na distribuição de energia em escala global ressaltam a necessidade de uma transição justa, que leve em conta os impactos nas populações mais vulneráveis.
“A população mais vulnerável não deve arcar com os custos financeiros e nem sofrer as consequências negativas do processo de transição. É crucial incluir ativamente as pessoas afetadas nas arenas de decisão, a exemplo das COPs”, defendeu Renata Ribeiro, professora do terceiro módulo da trilha.
Ademais, para garantir uma transição verdadeiramente justa, é essencial realizar investimentos em infraestrutura, capacitação de pessoal e tecnologia, a fim de assegurar a proteção dos trabalhadores e comunidades mais vulneráveis. Isso pode ser alcançado por meio de investimentos em qualificação profissional e programas de apoio social, permitindo que essas pessoas se adaptem às mudanças.
7 – Municípios devem elaborar planos de descarbonização
A maior parte da população brasileira vive em cidades. Assim, os municípios se tornam fundamentais na discussão sobre as mudanças climáticas. Porém, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 3.679 municípios brasileiros (66%) não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas, o que os coloca em uma posição de suscetibilidade aos efeitos das transformações do clima.
Por isso, é necessário que as autoridades municipais elaborem planos de descarbonização com metas de curto, médio e longo prazo. As ações devem incluir: inventário de riscos detalhado, mapeamento de grupos marginalizados, estudos técnicos para implementação das medidas e instrumentos de financiamento para concretização da neutralização do carbono localmente.
8 – Investimento em infraestrutura local e incentivo à mobilidade urbana ambientalmente amigáveis
Os governos municipais devem utilizar o poder regulatório para promover a descarbonização energética urbana, estabelecendo normas para eficiência energética, incentivando a eletrificação de frotas de veículos e criando zonas livres de emissões.
“É preciso afastar a ideia que os municípios estão de mãos atadas para conseguir atuar diante da descarbonização energética”, declarou o professor do quarto e último módulo da trilha, Martin Dietrich Brauch.
Além disso, é necessário que os municípios desenhem estratégias e estabeleçam metas de curto, médio e longo prazos para a redução de suas emissões de GEE, como a criação de inventários de riscos, a identificação de agentes envolvidos e consultas públicas para garantir legitimidade e eficácia das ações adotadas.
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