No encontro, Fernando Schuler e o diretor da instituição debatem os desafios e aprendizados da parceria entre a Fundação e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Na noite de ontem (26), a Comunitas promoveu um webinário sobre parcerias público-privadas de impacto social. Dessa vez, o objetivo do encontro foi debater o case de sucesso da contratualização da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP). Participaram do encontro o pesquisador-chefe do Mapa da Contratualização e cientista político, Fernando Schuler, e o diretor geral da Fundação OSESP, Marcelo Lopes.
O evento, que foi realizado de forma online e gratuita, exclusivamente para os participantes da trilha “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social“, discutiu a importância das contratualizações na gestão pública brasileira, com base nos desafios e ensinamentos da parceria firmada entre a Fundação OSESP e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Esse é o segundo webinário de uma série de encontros que a Comunitas vem promovendo para aprofundar o debate acerca das contratualizações na gestão dos serviços públicos do país. O primeiro, realizado em maio, contou com a participação do secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo, Fernando Padula, em que se abordou o cenário das parcerias público-privadas da rede municipal de educação, incluindo a apresentação de cases de sucesso da pasta.
O pioneirismo da OSESP
Schuler explicou que a legislação de Organizações Sociais (OS) no Brasil (que rege a Fundação OSESP) é mais recente e menos abrangente do que a legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), criada em 2004. Isso significa que o processo de alocação de riscos, avaliação de resultados, remuneração e garantias está em construção e amadurecimento. “A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo atua como pioneira nesse modelo de gestão e tem muito a ensinar, sendo uma referência no desenvolvimento e aprimoramento das OS no país”.
Os desafios da gestão direta
A trajetória da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) é marcada por transformações significativas em seu modelo de gestão. Inicialmente, operando sob a administração direta do governo estadual, a OSESP enfrentava desafios de financiamento e ineficiências na alocação de recursos. No entanto, em 2005, a criação da Fundação OSESP, adotando o modelo de Organização Social (OS), abriu caminho para uma gestão mais ágil, transparente e versátil.
“Com quase 18 anos [de criação da Fundação], essa mudança representa um marco importante na vida da orquestra porque a gente conseguiu colocar em prática novas formas de gestão a partir do modelo de organização social. Já estamos no quarto contrato de gestão, que vai até 2025, e pode ser estendido até 2030”, explicou Marcelo.
Sob a administração direta, a OSESP dependia exclusivamente do financiamento governamental para suas operações, o que incluía a manutenção da própria orquestra e da Sala São Paulo. Entretanto, os recursos repassados pelo governo eram insuficientes para atender às diversas demandas do equipamento público, como participação em eventos por temporadas e turnês, além de custos adicionais com regentes, fornecedores e serviços diversos.
Uma das maiores limitações desse modelo de administração era a impossibilidade de receber doações diretas e utilizar leis de incentivo, o que resultava em perda de receitas significativas. Além disso, o modelo descentralizado de decisões entre o governo estadual e a entidade envolvida no convênio levava a uma ineficiência na alocação dos recursos e dificuldade em apurar custos indiretos.
A contratualização como ferramenta para o avanço da gestão
Com a criação da Fundação OSESP e a adoção do modelo de Organização Social (OS), a gestão da orquestra ganhou nova dinâmica e flexibilidade. A Fundação passou a receber recursos por meio de um contrato de gestão estabelecido com o governo do Estado, além de ter acesso a outras fontes de financiamento, como a Lei Rouanet, doações e patrocínios, bem como acesso a receitas próprias, como as de bilheteria.
Essa mudança proporcionou, também, uma maior transparência e responsabilidade na gestão, com a prestação de contas a vários órgãos, incluindo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, a Secretaria da Fazenda, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Também foi criada uma governança, envolvendo a participação da sociedade civil, que se integra e se responsabiliza pelos destinos dos equipamentos culturais do Estado.
Outro avanço importante foi a criação de um fundo de capital, constituído a partir de um superávit da Fundação, que funciona como reserva de contingências para fazer frente a eventuais riscos não previstos no contrato de gestão. Dessa forma, a Fundação OSESP consegue gerir suas operações de maneira mais eficiente, sem onerar excessivamente o Estado e evitando riscos para os membros do conselho.
“Eu sou bastante entusiasta do modelo, sobretudo na área da cultura. Porque se existe uma política que parte da sociedade para o Estado, é a política cultural. O Estado não pode definir qual é a cultura que a sociedade vai ter. Parte da sociedade dizer, participar e estimular o Estado naquilo que se estende como projeto de identidade cultural”, explicou Marcelo
Sobre a trilha de formação “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social?”
A trilha faz parte do pilar “Formar” da Comunitas, dentro do projeto Mapa da Contratualização. Desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Instituto Votorantim, o objetivo da iniciativa é modernizar a gestão pública e promover a colaboração entre os setores público e privado para solucionar os desafios sociais do país.
O curso oferece aos gestores públicos a oportunidade de compreender o panorama das contratualizações no Brasil e aprender o passo a passo para implementá-las de forma eficaz. Com duração de 2 horas, divididas em quatro módulos, a formação é totalmente online, gratuita e oferece certificado de conclusão.
Quer saber mais? Para ter acesso ao webinário completo, basta se inscrever para participar da trilha “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social”. É gratuito!
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