Em entrevista para Comunitas, o professor do último módulo da formação “Mudanças Climáticas e Energia” destaca estratégias municipais para promover políticas de energia limpa e superar os principais obstáculos na transição para uma economia de baixo carbono
Crédito da Imagem: Universidade de Columbia
A transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis é essencial para reduzir os impactos das mudanças climáticas, especialmente em grandes áreas urbanas, que abrigam mais de 60% da população brasileira. Nesse sentido, os municípios são grandes emissores globais de gases de efeito estufa, fazendo com que os governos locais precisem agir proativamente para mitigar esses efeitos.
Para isso, é necessário promover a implementação de estratégias e políticas que promovam a eficiência energética, a eletrificação de frotas, o transporte público sustentável e a criação de zonas livres de emissões, além do estímulo à adoção de energias renováveis. Durante uma conversa com a Comunitas, o professor e pesquisador da Universidade de Columbia, Martin Dietrich Brauch, abordou os mais diversos aspectos relacionados à descarbonização energética urbana e ao papel dos governos municipais nesse processo.
Durante o bate-papo, o professor do último módulo da formação “Mudanças Climáticas e Energia”, fruto de uma parceria entre a Comunitas, o Climate Hub | Rio e o Columbia Global Centers | Rio de Janeiro, destacou os obstáculos enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de descarbonização energética, assim como as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico decorrentes da transição para uma economia de baixo carbono.
Confira a seguir!
1 – Qual é a importância das cidades no enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas?
As cidades concentram cerca de 57% da população mundial e, no Brasil, 61% da população vive em concentrações urbanas com mais de 100 mil habitantes. Mais de 70% das emissões globais de gases de efeito estufa relacionadas ao consumo ocorrem em áreas urbanas, das quais também provém a maior parte da renda em muitos países.
Considerando a importância das cidades do ponto de vista da população que abrigam, da sua contribuição ao efeito estufa e da atividade econômica – e da geração de riqueza – que nelas ocorre, fica evidente que devem ter um papel central no enfrentamento das mudanças climáticas, tanto na redução de emissões quanto nas medidas de adaptação e resiliência.
2 – Quais são as principais estratégias que os governos municipais podem adotar para promover políticas de energia limpa em suas áreas urbanas?
Na esfera municipal, os poderes legislativo e executivo podem adotar leis, decretos e regulamentos, dentro de suas respectivas esferas de competência legislativa e administrativa, para promover a descarbonização energética e a crescente adoção de sistemas energéticos baseados em fontes renováveis. Por exemplo, podem adotar políticas de ordenamento territorial, normas de construção civil, incentivos tributários e programas de licitações sustentáveis para requerer ou estimular a geração de energia renovável descentralizada, as medidas de eficiência energética em edificações e o uso de veículos elétricos.
3 – Que obstáculos se apresentam para os municípios ao tentarem implementar políticas de descarbonização energética e de que forma eles podem ser superados?
Nos municípios, a descarbonização energética compete com um grande número de outros objetivos de política pública que precisam ser atingidos, em meio a um contexto de recursos econômicos escassos e recursos humanos sobrecarregados em nossos governos.
Em muitos casos, as administrações municipais têm dificuldade de estruturar projetos financiáveis e promover e atrair investimentos. Entre as possíveis soluções para os municípios superarem esses obstáculos, estão o aprofundamento da cooperação com a União e os Estados, a obtenção de recursos de fontes nacionais ou internacionais para viabilizar as políticas e o engajamento em redes e iniciativas de sustentabilidade e descarbonização nacionais ou internacionais.
4 – Como aumentar a conscientização pública sobre os benefícios da descarbonização energética urbana e quais são os principais impactos associados a essas políticas?
Um dos maiores desafios da conscientização pública – tanto da população quanto do empresariado – sobre a importância da descarbonização energética urbana é a percepção de que a descarbonização não vale a pena porque requer investimentos de capital volumosos no curto e médio prazo.
Nesse sentido, o sucesso da conscientização pública depende da ênfase no retorno positivo desse investimento no longo prazo, incluindo seus co-benefícios para o desenvolvimento sustentável do município. Por exemplo, a descarbonização urbana pode conduzir a um maior crescimento econômico, com mais emprego e renda em setores de baixo carbono; também pode aumentar a resiliência a crises energéticas, reduzir diferentes tipos de poluição ambiental e aprimorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população.
5 – Você pode citar exemplos de políticas de sustentabilidade energética implementadas com sucesso em nível municipal e quais são as lições aprendidas que outras cidades podem aplicar?
Várias organizações nacionais e estrangeiras têm documentado exemplos de políticas de sustentabilidade e descarbonização energética em cidades. Por exemplo, a Cities Climate Finance Leadership Alliance disponibiliza publicamente um repositório de estudos de caso sobre instrumentos financeiros usados com sucesso por municípios em diversos países. De forma semelhante, o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis apresenta modelos de alternativas sustentáveis para os desafios urbanos e estudos de caso sobre aplicações práticas desses modelos em municípios brasileiros.
A utilidade e a aplicabilidade das experiências municipais de sucesso dependem do contexto de cada município, em termos de características geográficas, econômicas, financeiras, energéticas, populacionais, entre outras. O compartilhamento e o estudo dessas experiências pode inspirar outros governos municipais a avaliar quais são as políticas mais custo-efetivas e adequadas às suas respectivas realidades.
6 – Como você enxerga o papel da iniciativa privada na promoção da transição energética no Brasil?
Cabe ao governo, nas três esferas, a formulação participativa e a implementação de leis e políticas públicas que tracem o mapa do caminho para a transição energética e regulamentem a atividade econômica, com vistas ao atingimento de objetivos de interesse público, como as metas climáticas, o acesso universal a serviços adequados de energia renovável e outros objetivos de desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, o setor privado – incluindo empresas das cadeias de valor da mineração e energia renovável e as instituições financeiras – pode ter um papel complementar no desenvolvimento, financiamento e implementação de projetos de investimento em infraestrutura energética e outras soluções energéticas de baixo carbono.
Convém que governos, nas três esferas federativas do Brasil, considerem essa possível complementaridade e busquem alavancar oportunidades em que o interesse privado e a atividade empresarial possam contribuir para atingir objetivos de política pública.
Saiba mais:
Sérgio Besserman (módulo 1 – parte 1)
Sérgio Besserman (módulo 1 – parte 2)
Roberto Cunha (módulo 2)
Renata Ribeiro (módulo 3)
Martin Dietrich Brauch (módulo 4)
Entrevista – Sérgio Besserman
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