Meio Ambiente e Sustentabilidade são destaque em Reunião de Governança do Pará e Ananindeua (PA)

Também foram abordados os resultados em equilíbrio fiscal de ambos os territórios

Lideranças da Comunitas participaram de mais uma Reunião de Governança com representantes dos governos do Pará e de Ananindeua (PA) na última semana. No encontro, foram debatidos os principais resultados das ações que contam com a parceria da Comunitas, a exemplo das frentes em prol da sustentabilidade tanto no Pará, com a modernização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), como a frente de Planejamento Estratégico do município de Ananindeua, que teve a criação da Plataforma ANANIN Digital como um  dos seus desdobramentos.

Além disso, também foram abordadas as ações em prol do equilíbrio fiscal realizadas junto às gestões tanto estadual, quanto municipal, que apoiaram os territórios a melhorar suas capacidades de arrecadação e investimento. 

Com frequência trimestral, as Reuniões de Governança fazem parte da metodologia de atuação da Comunitas e são fundamentais para verificar os status das frentes apoiadas pela organização localmente, bem como identificar desafios e soluções para cada problema de gestão apresentado. Participaram da reunião representantes da Comunitas, como a diretora-presidente, Regina Esteves, e membros do Núcleo de Governança, como José Roberto Marinho, das Organizações Globo, e Eduardo Bartolomeo, da Vale. Participaram também o Governador do Pará, Helder Barbalho, secretários do Estado, bem como o prefeito Daniel Santos, de Ananindeua. 

O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância dos líderes empresariais se envolverem na gestão pública. “É importante valorizar o setor privado, que olha para os desafios da gestão pública de maneira transversal”. Além disso, Barbalho também salientou a importância do trabalho da Comunitas junto aos territórios parceiros, que resultam em avanços nos governos e na qualidade de vida da população. 

Modernização da SEMAS – Pará

José Mauro O’ de Almeida, secretário da SEMAS, apresentou os resultados e a sustentabilidade da frente de Apoio de Modernização da Secretaria, além do andamento do projeto de Licenciamento Ambiental Digital, cuja plataforma já está em desenvolvimento e a previsão é que ela já esteja em funcionamento até dezembro deste ano.

O secretário também destacou a importância do trabalho realizado junto à Comunitas entre 2020 e 2021, ressaltando a redução do estoque de licenças e o aumento de 30% na produção de atos autorizativos. “A parceria com a Comunitas faz parte de um esforço maior de transformação digital da SEMAS, além de estarmos trabalhando já em outras iniciativas, como o Selo Verde, que serve de insumo para fazer um novo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR 2.0), que avançará na robotização e inteligência artificial de todos os processos da SEMAS”.

Planejamento Estratégico em Ananindeua

Daniel Santos, prefeito da cidade paraense, trouxe os resultados da frente de Planejamento Estratégico realizada no município em parceria com a Comunitas. Foram estabelecidos 34 programas estratégicos com metas e objetivos para serem atingidos ao longo dos quatro anos de gestão. 

Atualmente, todos as iniciativas já estão em andamento, alguns com entregas já realizadas, além de um escritório de projetos ter sido criado, que faz o monitoramento e avaliação da execução dessas ações. 

ANANIN Digital

Um dos projetos já entregues foi a plataforma ANANIN Digital, que surgiu com o objetivo de modernizar a gestão municipal, além de constituir um importante canal de comunicação entre a administração pública e a população. 

O sistema começou a ser usado em fevereiro de 2022 e várias inovações já foram realizadas. Uma das transformações feitas foi a possibilidade de realizar todos os processos de Ananindeua em um único lugar, a exemplo da tramitação dos processos internos, comunicação com o cidadão (solicitações online) e realização de serviços digitais para a população.

Em quatro meses de projeto, foram gerados quase 195 mil documentos oficiais, economizando cerca de 1 milhão de  impressões, o equivalente a mais de 105 árvores preservadas; mais de R$ 600 mil economizados com impressão, papel e combustível e mais de 15 mil solicitações da população. A previsão é que a plataforma gere uma economia de R$ 2 milhões por ano ao município.

Equilíbrio Fiscal

A Comunitas apoiou ambos os territórios a desenvolverem ações em prol da estabilidade das contas públicas. No Pará, o secretário da Fazenda do Estado, René de Oliveira e Sousa Júnior, apresentou os resultados desta frente de trabalho. A arrecadação tributária, em 2021, teve uma variação de 20,13%, passando de R$ 17.240 bilhões em 2020 para R$ 20.710 bilhões em 2021, colocando o estado do Pará em 3º lugar no ranking nacional de arrecadação de ICMS. O resultado orçamentário foi de mais de R$ 245 milhões em 2021.

René destacou também que o gasto com pessoal representou 48,26% da receita corrente líquida, ficando abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com relação aos investimentos, o Pará recebeu R$ 3.2 bilhões em 2021, superando os indicadores de 2020 em 30%. Esses resultados permitiram ao Estado a nota CAPAG B (índice que avalia a saúde financeira de um Estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez).

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância do Equilíbrio Fiscal como uma política de governo, e defendeu que, dessa forma, “o Estado teve a capacidade de fazer investimentos de cerca de 13% por ano durante o seu mandato”.

Já em Ananindeua, o prefeito Daniel explicou que foi feito um esforço muito grande para o equilíbrio das contas públicas do município. Antes de sua gestão, a nota CAPAG era C e agora, na gestão atual, a nota CAPAG é A. “Além disso, é extremamente importante otimizar os recursos para que seja possível investir no cidadão”.