O projeto, que contou com o apoio da Comunitas, apresenta recomendações para fortalecer a gestão da saúde no Estado, incluindo a requalificação de gestões próprias e de OSS, além da implementação de projetos de impacto, como telemedicina e atendimento por carretas de saúde
Crédito da Imagem: G1
Pernambuco acaba de concluir o projeto de aprimoramento de parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS). Os resultados da iniciativa, conduzida pela Comunitas por meio de um acordo de cooperação, foram apresentados em um encontro realizado na última terça (19), em que se discutiram os avanços e desafios, além dos principais resultados da avaliação dos pontos críticos da gestão, da revisão do modelo de parceria com OSS e da proposta de decreto regulamentador.
A partir do levantamento, foram identificadas oportunidades de melhoria na gestão da saúde do Estado, dentre as quais destacam-se o aprimoramento do sistema de informação, a otimização da logística e a redução de vazios assistenciais.
No tocante ao modelo de parceria com OSS, a análise dos contratos de gestão e prestação de serviços, que abrangeu 10 hospitais, 15 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), apresentou possibilidade de aperfeiçoamento, como a otimização do controle da produção contratada e realizada, a definição de critérios mais claros para repasses e custos financeiros, e a melhoria do acompanhamento do controle e prestação de contas.
Diversos representantes do governo do Estado participaram do encontro, como a secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti; a Secretária Executiva de Gestão Estratégica, Bárbara Florêncio; a Procuradora-Geral do Estado, Erika Lacet; a Diretora Geral de Monitoramento de Contratos, Isabela Guedes; e a Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde, Domany da Silva.
Também marcaram presença os representantes das consultorias contratadas pela Comunitas que apoiaram o Estado ao longo do estudo, como Januario Montone, Pasqual Amêndola e Roberta Belem (Monitor Saúde); Victor Pinheiro (Trindade Câmara); Juan Castillejo Peña (J Castillejo Peña Consultoria); e Rodrigo Mauro Ruiz (RM2 Consultoria), bem como membros da Comunitas, a exemplo do diretor de Projetos e Relações governamentais, Thiago Milani, do coordenador, Álvaro Rodríguez, e da analista, Andressa Limpias.
Recomendações e proposta de decreto regulamentador
Para aprimorar a gestão da saúde em Pernambuco, o projeto sugere recomendações estratégicas:
- Requalificar a gestão própria, com a aquisição de um sistema de informações prioritárias, a criação de um núcleo de gestão dentro da SESPE (que terá a responsabilidade de planejamento, monitoramento e avaliação de todos os contratos). Além disso, o estudo recomenda a implantação de um sistema único de prestação de contas e o ajuste do processo de compras;
- Requalificar a gestão das OSS, com a repactuação de carta de serviços, metas e indicadores;
- Implementar projetos de impacto, como a telemedicina, revisão de especialidades disponibilizadas nas UPAEs e o atendimento por meio de carretas de saúde para suprir os vazios assistenciais.
Pernambuco possui uma lei específica de parceria com as OSS, a Lei 15.210/2013. No entanto, o projeto propõe a edição de um decreto regulamentador, a fim de minimizar a insegurança jurídica, a assistematicidade da matéria, pontos lacunosos e promover boas práticas de governança.
O decreto regulamentador sugerido pelo estudo abrange pontos, entre outros, como a implementação de um mecanismo de integridade e compliance; o compartilhamento em tempo real de dados bancários e financeiros das organizações; a criação de núcleos temáticos para acompanhamento e monitoramento.
Sobre o projeto
O projeto, que teve início em agosto deste ano, foi realizado em duas etapas. A primeira, de diagnóstico, envolveu a análise de indicadores setoriais, documentos e entrevistas com atores-chave da SESPE. Com base nesse diagnóstico, foram elaboradas recomendações de prioridades para enfrentar os desafios identificados.
A segunda etapa, de revisão do modelo de parceria com as OSS, teve duração de 3 meses e envolveu um levantamento da execução e do modelo de fiscalização dos contratos de gestão existentes. Além disso, foram realizadas entrevistas e workshops com servidores participantes do processo de execução dos contratos de gestão.
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