Replicabilidade: governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, conhece programa de habitação social em São Paulo

Crédito da Imagem: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo


Por intermédio da Comunitas, a gestora entendeu os preâmbulos legais e econômicos da Parceria Público-Privada, iniciada no Estado em 2015

Crédito da Imagem: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo

Representantes da Comunitas acompanharam a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita a um empreendimento de Parceria Público-Privada (PPP) de habitação do Estado de São Paulo, implementada em 2015 pela Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista.  A ação aconteceu na tarde da última quinta, 16. 

No encontro, que contou com uma visita à construção de quatro torres no bairro da Barra Funda, a governadora entendeu os detalhes das questões jurídicas e econômicas da PPP. A expectativa é que um convênio seja assinado entre os dois estados para transferência de conhecimento e apoio na elaboração de um programa habitacional para Pernambuco. 

Casa Paulista

Criada em 2012, mas implementada apenas em 2015, a Casa Paulista trata-se de uma agência governamental, braço da Secretaria de Habitação, voltada para gerenciar a operação dos fundos habitacionais, como Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) e o Fundo Garantidor Habitacional (FGH). Com ela, foi possível ampliar a participação da iniciativa privada e agentes públicos na construção de imóveis para população de baixa renda. 

Com duração de 20 anos, o contrato de PPP do Estado tem como objetivo contemplar famílias que possuam membros trabalhando na área central, que nunca tenham adquirido imóvel próprio ou financiado e com faixa de renda compreendida entre R$ 1108,38 a R$ 5724. Além disso, a conveniada garante a construção do empreendimento e a gestão da lista das famílias fornecida pelo Estado, bem como seleção daquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela PPP. Atualmente o  modelo é replicado em 11 PPPs municipais de São Paulo.

Por meio da ação, a PPP já deu início à construção de quase 3700 unidades residenciais no Estado, com algumas já entregues – como o projeto visitado na Barra Funda. 

Déficit habitacional em Pernambuco

Em 2020, um estudo realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) indicou que o déficit habitacional pernambucano ultrapassava 320 mil unidades residenciais. No mesmo relatório, também foi apontado que esse número pode chegar a 600 mil moradias ainda nesta década. Atualmente, existem mais de 280 mil pessoas em situação de rua no Estado, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  

O Plano de Governo de Lyra prevê a entrega de 50 mil Habitações de Interesse Social para famílias moradoras de áreas de risco. Para isso, será preciso desenvolver o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, que visa implantar projetos urbanísticos específicos nas Comunidades de Interesse Social. 

A estratégia pernambucana também prevê regularização fundiária de terrenos em parceria com as prefeituras e a estruturação de cooperações com a iniciativa privada. Entre o programa de habitação a ser criado no Estado e unidades do programa federal de moradia, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o objetivo é que a meta seja atingida nos próximos quatro anos

“O nosso desafio é prover moradias de interesse social para a população. Busco modelos que permitam baixar esse déficit e a população tenha moradias dignas e possa voltar a sonhar”, declarou Lyra.

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