A ação visa diagnosticar a situação de cada região e capacitar as equipes para assumir a gestão da saúde em 24 municípios
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Ao longo dos últimos dias 12 e 13, foi realizada a 10ª oficina no âmbito do projeto de Regionalização da Saúde, que conta com o apoio da Comunitas e expertise técnica da JFV Consultoria em Saúde. A iniciativa tem como objetivo discutir e aprimorar as estratégias para melhorar a saúde na macrorregião da 14ª Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS), que abrange 24 municípios nas regiões de Araras, Limeira, Piracicaba e Rio Claro.
Nas oficinas, mais de 200 pessoas, entre profissionais de saúde, gestores da RRAS e lideranças públicas, discutiram tópicos essenciais para a análise da situação da saúde na macrorregião a partir da apresentação de um levantamento da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) na área, bem como uma avaliação das infraestruturas disponíveis e do fluxo de atendimento em níveis de média e alta complexidade.
Além disso, os servidores também foram apresentados ao projeto de Regionalização da Saúde, incluindo o Sistema de Regulação de Acesso à Assistência, um mecanismo essencial para a gestão dos serviços de saúde, e também foram introduzidos aos objetivos da iniciativa, que visam descentralizar a prestação de cuidados médicos à população e expandir a disponibilidade dos serviços, com o intuito de reduzir tanto as filas de espera quanto a distância que os cidadãos precisam percorrer para obter atendimento.
Além do secretário de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, e do parceiro técnico e ex-coordenador executivo do centro de contingência de combate ao Covid-19, João Gabbardo, bem como representantes da Comunitas, a exemplo do diretor de Projetos, Thiago Milani, e da coordenadora de projeto, Bibiana Martins, o evento também contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SP) e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp), bem como os deputados estaduais Helinho Zanata e Alex de Madureira, e diversos prefeitos.
Para Eleuses Paiva, secretário Estadual de Saúde, a regionalização apresenta-se como solução eficaz. De acordo com ele, ao regionalizar os serviços, a população terá um acesso mais amplo, com qualidade e proximidade. Paiva ainda ressaltou a necessidade de integrar as listagens de pacientes, otimizando o atendimento e diminuindo dúvidas sobre a ordem de procedimentos.
“A regionalização é uma solução porque vai conceder mais racionalidade ao sistema. Ou seja, se cada município tenta resolver o seu problema, gasta muito mais e não resolve. Fazendo a regionalização, a população vai automaticamente ser beneficiada, porque vai ter mais acesso aos serviços, com mais qualidade e mais perto de casa. Além disso, essa racionalidade vai melhorar a eficiência do gasto público, adequar a capacidade instalada e o que cada hospital oferece”, enfatizou o secretário.
A importância das oficinas com as RRAS para a Regionalização da Saúde
Durante a oficina, os servidores e gestores municipais de cada município da região também foram incentivados a trabalhar em grupo para debater seus principais problemas, com o objetivo de apresentar propostas que visem resolver os desafios enfrentados regionalmente. Ao final, a meta é facilitar a colaboração e o pacto entre autoridades locais e prestadores de serviços, contando com as contribuições compartilhadas durante as discussões.
As oficinas realizadas junto às 17 RRAS têm como objetivo complementar os diagnósticos previamente realizados com dados quantitativos. Posteriormente, nas próximas rodadas, o trabalho focará em apresentar soluções aos desafios regionais e propostas para a regionalização, fornecendo suporte e fortalecimento necessários para capacitar cada uma das RRAS para assumir a responsabilidade de organizar e coordenar a oferta de serviços de saúde em sua respectiva macrorregião.
Os diagnósticos de cada RRAS servirão para fornecer os dados necessários para que seja possível analisar tanto a capacidade instalada quanto a demanda por procedimentos complexos. Recentemente, o governo estadual também lançou uma pesquisa de satisfação com os usuários do SUS e os resultados coletados complementarão o diagnóstico das RRAS. Além disso, será realizada uma análise da interdependência entre as regiões, visando garantir um atendimento abrangente e promover uma distribuição mais justa dos recursos disponíveis.
Um dos resultados já apresentado ao longo das oficinas contempla uma revisão significativa da tabela de procedimentos médicos. A estratégia inclui um aumento nos valores pagos por procedimentos que estão defasados em termos de financiamento. Essa abordagem visa priorizar procedimentos mais necessários e carentes de recursos, buscando reduzir as disparidades no acesso à assistência médica. Além disso, a iniciativa estimulará a repactuação dos contratos com os hospitais, incentivando a expansão dos serviços para atender às necessidades locais.
Previsão de replicabilidade
O projeto em desenvolvimento visa, também, a replicabilidade em diferentes contextos. A criação de produtos flexíveis é uma prioridade, permitindo que outras unidades da federação possam implementar soluções adaptadas às suas necessidades específicas. O foco na flexibilidade visa garantir que o modelo possa ser adotado e ajustado de acordo com as características e demandas únicas de diferentes territórios. O objetivo final é aprimorar a prestação de serviços de saúde em todo o país, criando um padrão replicável que pode beneficiar diversas regiões.
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