Representatividade feminina na política: como mulheres da Rede Comunitas contribuíram com a segurança pública em seus territórios

Raquel Lyra, em Caruaru (PE), e Paula Mascarenhas, em Pelotas (RS), lideraram programas para reduzir a violência em seus municípios 

Uma sociedade verdadeiramente democrática inclui a participação das mulheres em todas as áreas, inclusive a política. A paridade de gênero em um campo tão tradicionalmente masculino traz inúmeras vantagens para o desenvolvimento do país, pois a vivência e olhar da mulher contribui para a construção de políticas públicas mais assertivas e, consequentemente, para o avanço da sociedade.

O enfrentamento da violência nas cidades no Brasil tem muito a ganhar com a inclusão de mulheres na política, afinal, são elas as mais impactadas pelo problema. Além do risco de ser vítima da violência, como todos os cidadãos, ainda existem a violência de gênero e sexual, que recaem principalmente sobre elas.

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto Patrícia Falcão, em 2020, cerca de 95% da população feminina do país convive com o medo de sofrer violência sexual, enquanto 56% das entrevistadas afirmaram conhecer alguma vítima de abusos dessa natureza. 

Embora existam discussões acerca da maioridade penal e armamento da população, a solução para o desafio vai muito mais além, visto que as causas da violência estão diretamente ligadas a problemas de ordem estrutural, como as desigualdades socioeconômicas, a segregação urbana, a falta de oportunidades para a garantia de uma vida digna nas cidades e até mesmo machismo. É preciso, também, criar mecanismos legais e socioculturais para que crimes de natureza sexual possam ser cada vez mais coibidos. 

Paula Mascarenhas lidera programa para a redução da criminalidade em Pelotas (RS) – Pacto Pelotas pela Paz

Há seis anos, a Comunitas apoiou na implementação do programa Pacto Pelotas pela Paz, um conjunto de estratégias desenvolvidas para redução da criminalidade a partir de ações movidas por toda a sociedade no município. Atualmente, a estratégia é mantida e aperfeiçoada pela prefeita da cidade gaúcha, Paula Mascarenhas. 

Antes do programa ser implementado, a cidade de Pelotas teve um aumento acelerado e constante do número de homicídios, que chegou a 488% em 2015, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS). 

Em 2022, o município gaúcho de Pelotas atingiu a menor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIs) da série histórica, iniciada em 2017. De acordo com o Observatório de Segurança Pública do Município, estrutura criada pelo Pacto Pelotas pela Paz, o índice ficou em 7,09 registros por 100 mil habitantes, enquanto que em 2021 a proporção foi de 9 por 100 mil. Em relação a 2017, a taxa era de 34,4, o que significa uma queda de 80%.

Ainda de acordo com o Observatório, Pelotas encerrou 2017 com 120 crimes contra a vida. Em 2021, esse número caiu para 31 casos e, no ano passado, diminuiu para 23 ocorrências, uma redução de 26% de um ano para o outro. Dentro dos registros classificados como CLVIs, o Município contabilizou 18 homicídios em 2022. O restante foi relacionado como latrocínio (1), feminicídio (1), lesão corporal seguida de morte (1), intervenção policial (1) e outro (1).

Raquel Lyra encabeçou o enfrentamento da violência em Caruaru (PE) – Juntos pela Segurança

Uma das maiores e mais importantes cidades de Pernambuco, Caruaru foi considerada, em 2017, uma das cidades mais violentas do Estado, figurando como a terceira cidade em números absolutos de homicídios. A segurança pública da cidade foi uma das plataformas de campanha da ex-prefeita (e agora, primeira governadora de Pernambuco), Raquel Lyra, que decidiu encarar o problema. 

Em 2019, a Comunitas, em parceria com a Open Society Foundation (OSF), apoiou a política municipal de segurança pública de Caruaru, atuando na elaboração de um diagnóstico e no redesenho das estratégias de prevenção à violência. 

O município encerrou o ano com o menor número de homicídios desde o início da coleta de dados, e uma redução de 22% em relação ao ano anterior, graças à série de estratégias implementadas em conjunto com as diversas pastas da gestão municipal. De acordo com a prefeitura, Caruaru registrou apenas um assassinato no período, o menor índice da série histórica iniciada em 2004.

Além disso, a Secretaria de Operações (SECOP) tem trabalhado, de forma, integrada com outros atores da segurança pública, como a polícia e o Ministério Público. As câmaras técnicas se reúnem periodicamente, planejam ações integradas e tratam dos problemas identificados.

Inspirado a partir do Programa Pacto Pelotas pela Paz, implementado em 2018 na cidade gaúcha, o Juntos pela Segurança de Caruaru tem como foco principal a proposta de melhorar a eficácia das ações do município na redução de homicídios, identificando de que forma os serviços locais também podem intervir, além de aperfeiçoar o uso de dados e tecnologia para a construção de políticas de prevenção à violência, com ênfase principalmente em cidadãos vulneráveis.

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