Estamos chegando ao final de mais um ano. 2022 foi cheio de desafios e, nele, pudemos fortalecer ainda mais os laços da governança compartilhada, para fazer do Brasil um país melhor.
E foi por meio desse fortalecimento que atingimos tantos resultados incríveis ao longo de 2022 ao lado de lideranças públicas, privadas e sociedade civil. Juntos, construímos soluções inovadoras a diversos desafios da gestão pública e que puderam proporcionar avanços sócio-econômicos ao país.
A seguir, confira as 11 principais ações que realizamos neste ano, com a esperança que 2023 seja ainda mais especial!
1. Apoio à adesão ao regime de recuperação fiscal em Goiás
Em dezembro de 2021, Goiás foi o segundo Estado brasileiro a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os estudos e preparação do acordo de reestruturação da dívida estadual contaram com o apoio da Comunitas.
O RRF permitiu que Goiás suspendesse, parcialmente, o pagamento de sua dívida com a União em 2022, liberando R$ 445 milhões para investimentos. A partir de 2023, está prevista a retomada gradual do pagamento. O plano acordado prevê a quitação da dívida em até 9 anos.
Com a adesão ao RRF, Goiás prevê uma economia de R$ 8 bilhões nos seis primeiros anos do plano, mas o Estado deverá implementar um conjunto de medidas fiscais, incluindo redução de incentivos, para reforçar os cofres estaduais em mais de R$ 3 bilhões.
2. Apoio à construção das propostas para desenvolvimento regional da Amazônia Legal para o relatório de transição governamental federal
Em novembro deste ano, a equipe da Comunitas se reuniu com os governadores e representantes dos governos dos nove estados que compõem o consórcio da Amazônia Legal, bem como representantes de entidades setoriais para debater a criação do documento que foi entregue, no último dia 11, para a nova gestão federal que assumirá o governo do dia 1º de janeiro.
Helder Barbalho, governador reeleito do Pará, foi nomeado para fazer parte da equipe de transição e atuou ativamente no Grupo de Trabalho de desenvolvimento regional com foco no desenvolvimento amazônico. A Comunitas foi responsável por centralizar o recebimento das demandas dos nove estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal, bem como das entidades envolvidas no processo, para que o documento fosse elaborado.
3. Elaboração do projeto para Restauro e Reforma do Mercado Municipal de Santos (SP)
Em maio de 2022, a Comunitas se reuniu com integrantes da Prefeitura de Santos para entregar o projeto de reforma do Mercado Municipal da cidade. O projeto contou com a parceria da Comunitas ao longo das etapas de planejamento e de projeto executivo.
Com a reforma do Mercado, o objetivo é trazer revitalização para a uma região vulnerável da cidade e oferecer novas oportunidades de negócio e lazer à população. O investimento do restauro, tanto no prédio quanto no entorno, está estimado em mais de R$ 35 milhões, oriundos de doações de empresários locais e do Departamento Estadual de Apoio aos Municípios Turísticos, o que mostra o comprometimento de lideranças empresariais com as transformações sociais.
Crédito da imagem: Prefeitura de Santos
4. Imersão em Medellín (Colômbia) com formação de 14 líderes
Em fevereiro, a Comunitas apoiou uma equipe de 14 lideranças em uma imersão de cinco dias na cidade colombiana de Medellín. O objetivo da viagem foi conhecer a fundo iniciativas de serviços públicos bem sucedidas localmente a fim de gerar inspiração e inovação nas formulação de políticas públicas no Brasil.
Participaram da imersão à Medellín lideranças públicas a exemplo de João Campos, prefeito de Recife (PE); Murilo Rodrigues Cavalcanti, secretário Segurança de Recife (PE); Renan Ferreirinha Carneiro, secretário de Educação do Rio de Janeiro (RJ), Fábio Ferraz (Secretário de Planejamento & Inovação Prefeitura de Santos), os parlamentares Tábata Amaral e Vinicius Poit, deputados federais. Também integram a equipe Fernando Barrancos Chucre, Presidente Fundo Social de Solidariedade – Governo SP, e Paulo Alexandre Barbosa, ex-prefeito Santos, que são consultores Comunitas.
5. Apoio ao Planejamento Estratégico da PGE no Estado de SP
Em agosto, foi realizado o evento de lançamento do projeto de Planejamento Estratégico da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE-SP) com o apoio da Comunitas. A frente busca definir prioridades institucionais por meio de objetivos e metas para alocar recursos de forma prioritária e será dividido em duas fases, sendo a primeira delas o diagnóstico organizacional.
Tal fase é importante para entender os principais obstáculos para a geração de resultados da PGE-SP. Para isso, estão sendo feitas, entre outras ações, escutas ativas com os funcionários do órgão, levantamento de informações sobre o cenário externo e a realização de workshops com as lideranças para validação dos resultados e priorização dos direcionamentos para o planejamento estratégico.
6. Desenvolvimento de projetos de inovação em 6 cidades focados na gestão de pessoas via hub
Em fevereiro, a Comunitas deu início à Jornada de Transformação da Gestão de Pessoas no Setor Público, via Hub InovaJuntos, braço da organização voltado para a inovação na gestão pública. O projeto apoiou seis cidades a criarem e pilotarem soluções criativas a seus desafios na área de gestão de pessoas e contou com a parceria da Fundação Lemann.
Com encontros semanais, a Jornada teve duração de nove meses e contou com a participação das cidades de Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Niterói (RJ) e Pelotas (RS). As equipes das prefeituras contaram com mentorias individuais e coletivas.
O Programa contabilizou mais de 72 horas de encontros, o envolvimento de mais de 40 pessoas, mais de 80 desafios mapeados e mais de 120 ideias geradas. Além disso, visando inspirar e apoiar outras prefeituras a desenvolverem iniciativas semelhantes em seus territórios, o conhecimento gerado foi sistematizado em cartilhas e trilhas de aprendizado.
Dentre as iniciativas desenhadas e pilotadas pelos municípios participantes, podem ser citadas a criação de um Laboratório de Inovação em Gestão de Pessoas em Campinas (SP), a consolidação de uma cultura de acompanhamento e feedback na administração municipal em Fortaleza (CE) e a realização de um prêmio que reconheça equipes com projetos inovadores em Niterói (RJ).
7. Apoio às melhorias da gestão e do ensino no primeiro ano de execução do Projeto Somar em MG
O governo de Minas Gerais vem apostando em uma nova fórmula para tentar reduzir a evasão escolar, melhorar os índices de aprovação, avançar nas avaliações externas de desempenho dos estudantes e na qualidade do ensino médio nas escolas estaduais. No modelo, o poder público cede a gestão administrativa e pedagógica da escola ao parceiro encarregado por “oxigenar” metodologias e abrir portas à experiências criativas e inovadoras. As escolas continuam públicas e gratuitas, sob o guarda-chuva institucional da Secretaria de de Educação de Minas Gerais.
O Projeto Somar MG iniciou a experiência da gestão compartilhada de três escolas de Belo Horizonte e região metropolitana, que vai atender a aproximadamente 2,2 mil alunos. Após um ano de lançamento da iniciativa, em caráter experimental, já é possível celebrar o aumento no número de matrículas, que superaram as expectativas iniciais da própria Secretaria de Educação, com 750 novas inscrições. Além disso, a frequência dos alunos aumentou em 3 pontos percentuais e, embora a taxa de reprovação tenha crescido, obteve as melhores notas nas avaliações de aproveitamento escolar.
Crédito da imagem: Governo do Estado de Minas Gerais
8. Lançamento da pesquisa BISC 2022 que englobou 182 empresas e 11 institutos/fundações e contou com recortes inéditos entre os setores de serviços e indústria
O BISC 2022 marca 14 anos de uma pesquisa que visa apresentar padrões anuais do ISC no Brasil, com uma grande novidade com relação às edições anteriores: um olhar inédito para as diferentes características entre os setores da indústria e de serviços.
As empresas da Rede demonstraram fôlego e resiliência ao manter um alto volume de investimento social corporativo (ISC), aportando R$ 4,1 bilhões no ano. Mesmo que tenha havido uma queda ante o valor aportado em 2020 de R$ 5,05 bilhões, o volume de 2021 foi o terceiro maior da série histórica e já considera a retirada de boa parte dos recursos extraordinários de enfrentamento da pandemia aportados em 2020.
9. Apoio à otimização e maior eficiência na modelagem da estrutura da nova gestão de Pernambuco
A Comunitas está apoiando a governadora eleita por Pernambuco, Raquel Lyra, durante o período de transição governamental. Essa fase é uma oportunidade para interlocução entre as gestões atual e a futura, de forma a ampliar o entendimento sobre a situação da máquina pública e para iniciarem-se agendas estratégicas que darão a tônica de todo o mandato. Além disso, é o momento de reestruturar as secretarias para melhorar a eficiência e efetividade do futuro governo.
Para uma transição bem-sucedida, é necessário esforço coordenado de diagnóstico da situação presente e organização de pautas estratégicas para o começo da gestão. O novo governo precisa, em primeira instância, avaliar a capacidade da gestão instalada em termos financeiros, humanos e institucionais, bem como entender os processos em andamento para poder iniciar a execução das novas agendas.
O trabalho da Comunitas está focado em quatro frentes principais: reestruturação administrativa, análise e oportunidades sobre finanças estaduais, captação de recursos e apresentação de uma carteira de indicadores estratégicos.
10. Modernização da Cultura organizacional em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul
Minas Gerais
O projeto Valores e Práticas do Governo de Minas Gerais, ação que conta com o apoio Comunitas, o objetivo é promover o desenvolvimento dos gestores públicos para a modelagem de uma nova cultura organizacional. A iniciativa visa uma maior integração e comprometimento dos servidores com o espírito público para que haja melhorias das entregas dos serviços à população.
Em 2022, o engajamento dos servidores, que discutiram e validaram um novo jeito de ser e fazer, de forma participativa, merece destaque. Para a nova etapa do projeto, em 2023, o governo mineiro acredita que será possível consolidar o desenvolvimento dos gestores e aumentar o engajamento e o número dos servidores impactados.
Rio Grande do Sul
O Projeto Envolver – Juntos Pela Evolução do RS parte da mesma premissa que Minas Gerais e, desde 2021, promove ações para modificar a cultura organizacional com o apoio de gestores e líderes da administração pública gaúcha. A ideia é melhorar a prestação de serviços públicos por meio da valorização e aumento da autoestima dos servidores.
Em março, o então ex-governador gaúcho, Eduardo Leite (novamente eleito para o governo do Estado em outubro), assinou decreto que estabelece a gestão de pessoas como política de Estado, e não de governo. O documento dispõe sobre as diretrizes da política de gestão e desenvolvimento de pessoas, valorização e engajamento, atração e seleção de pessoas, gestão por competências, gestão de desempenho e qualidade de vida.
11. Apoio à desburocratização e melhoria do ambiente de negócios de Petrolina
Iniciado na cidade pernambucana em fevereiro de 2022, o principal objetivo do projeto foi definir estratégias para agilizar os processos e aplicações para a obtenção de licenças, Habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente, proporcionando um ecossistema de negócios favorável ao cidadão.
A frente de desburocratização do licenciamento urbano de Petrolina foi estruturada em dois eixos. O primeiro deles focou na realização de um diagnóstico dos serviços prestados, da legislação vigente e dos sistemas e processos utilizados. O outro eixo focou na aplicação das oportunidades identificadas durante o diagnóstico.
Dentre as oportunidades identificadas pela frente de trabalho, podem ser destacadas a redução de 45% na tramitação de documentos físicos do licenciamento urbano, ao mesmo tempo em que houve 20% de redução no mesmo procedimento para o licenciamento ambiental. Também foram elaboradas minutas de criação da Instrução Normativa para o Habite-se simplificado e de melhorias para o Código de Obras e Posturas, além da proposta de otimização software, requisitos de Certidão de Anuência de Uso e Ocupação e de Licença de Construção (online e imediata).
EXTRA – Apoio à melhoria da gestão de OSs da Saúde em Goiás
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou no dia 12 de dezembro proposta de lei ordinária do governo estadual, que aperfeiçoa e moderniza o regime jurídico das organizações sociais na área de saúde. O objetivo é promover a melhoria na prestação dos serviços de saúde para a população.
Para a elaboração do projeto de lei, que foi apenas a primeira etapa do trabalho, o Estado contou com o apoio da Comunitas, por meio da parceria técnica de Januario Montone, ex-secretário de Saúde de São Paulo.
As novas regras criam a figura das Organizações Sociais de Saúde, destacando da lei geral (nº 667, de 15/12/2022) que permanece para as demais áreas de atuação. A nova lei estabelece mudanças no processo de chamamento público, fiscalização do contrato de gestão e o monitoramento e avaliação de metas. Além disso, a proposta define parâmetros específicos para a concessão do título de Organização Social em Saúde e os efeitos jurídicos decorrentes desse reconhecimento.
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